Termos do serviço

Termos de Serviço

DESCRIÇÃO GERAL

Este site é operado pela MIA Y MIU GROUP S.L.. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à MIA Y MIU GROUP S.L. A MIA Y MIU GROUP S.L. oferece este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis para ti, o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui estabelecidos.

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo connosco, participas no nosso “Serviço” e aceitas ficar vinculado(a) aos seguintes Termos e Condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Lê atentamente estes Termos de Serviço antes de acederes ou utilizares o nosso site. Ao acederes a qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado(a) a estes Termos de Serviço. Se não concordares com todos os termos e condições deste acordo, não deves aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também ficará sujeita a estes Termos de Serviço. Podes consultar a versão mais recente destes Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade rever periodicamente esta página para verificares alterações. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitares estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade legal na tua jurisdição de residência, ou que tens a maioridade legal e nos deste consentimento para permitir que qualquer dos teus dependentes menores utilize este site.
Não podes usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem violar qualquer lei em vigor na tua jurisdição ao usar o Serviço (incluindo, entre outros, as leis de direitos de autor).
Não deves transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento destes Termos resultará na cessação imediata dos Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreendes que o teu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação através de várias redes e adaptado para requisitos técnicos. A informação de cartão de crédito é sempre encriptada durante a transferência através das redes.
Aceitas não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem o nosso consentimento expresso por escrito.
Os títulos usados neste acordo servem apenas para conveniência e não limitam os Termos.

SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos caso a informação no site não seja precisa, completa ou atual. O material é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como base única para decisões. Qualquer confiança depositada no conteúdo é da tua responsabilidade.
Podem existir informações históricas que não estão atualizadas e são apenas de referência. Reservamo-nos o direito de modificar conteúdos a qualquer momento, sem obrigação de atualização.

SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
Podemos, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) sem aviso.
Não seremos responsáveis por quaisquer alterações de preço, suspensão ou descontinuação.

SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos podem estar disponíveis apenas online, em quantidades limitadas, e sujeitos à nossa Política de Reembolso: [link à Política de Reembolso].
Tentamos apresentar com a máxima precisão cores e imagens dos produtos, mas não podemos garantir a exatidão da visualização em cada monitor.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por cliente, região ou jurisdição. Reservamo-nos também o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos.
Não garantimos que a qualidade de produtos, serviços ou informações vá satisfazer expectativas.

SECÇÃO 6 – FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Podemos limitar ou cancelar compras por cliente, cartão de crédito, morada de faturação/expedição. Em caso de alteração ou cancelamento, tentaremos notificar por e-mail ou telefone.
Aceitas fornecer dados de compra e conta atuais, completos e precisos. É tua responsabilidade manter a informação atualizada.

SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros “tal como estão”, sem garantias. O uso é por tua conta e risco.

SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

O site pode conter links de terceiros. Não temos responsabilidade pelo conteúdo, precisão ou práticas de terceiros. Reclamações devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.

SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS E OPINIÕES DE UTILIZADORES

Ao enviares sugestões, ideias ou comentários, concedes-nos o direito de os usar sem restrições. Não temos obrigação de manter confidencialidade, pagar compensações ou responder.
Podemos monitorizar, editar ou remover conteúdos a nosso critério.
Aceitas que os teus comentários não violem direitos de terceiros nem contenham conteúdo ilegal ou nocivo.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

A submissão de informação pessoal rege-se pela nossa Política de Privacidade: [link à Política de Privacidade].

SECÇÃO 11 – ERROS E OMISSÕES

Podem existir erros tipográficos ou imprecisões no site. Reservamo-nos o direito de corrigi-los, alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, sem aviso.

SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, é proibido usar o site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos, discriminatórios, para carregar vírus, recolher dados pessoais de outros, enviar spam, entre outros. O incumprimento pode resultar no cancelamento do acesso.

SECÇÃO 13 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do Serviço seja ininterrupto ou livre de erros.
O Serviço é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”.
Em nenhum caso a MIA Y MIU GROUP S.L., diretores, empregados ou parceiros serão responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequentes.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Aceitas indemnizar e isentar a MIA Y MIU GROUP S.L. de qualquer reclamação resultante do incumprimento destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, a parte restante continuará válida e aplicável.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

Estes Termos permanecem em vigor até serem rescindidos por nós ou por ti. Podemos rescindir em caso de incumprimento.

SECÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO

Estes Termos, juntamente com as nossas políticas publicadas, constituem o acordo integral entre ti e nós, substituindo entendimentos anteriores.

SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos regem-se pela legislação em vigor em Espanha, sem prejuízo das normas imperativas de proteção ao consumidor aplicáveis em Portugal.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar estes Termos em qualquer altura. É da tua responsabilidade revê-los periodicamente. O uso continuado constitui aceitação.

SECÇÃO 20 – CONTACTO

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: loja@xlash.pt